O livro conta com a contribuição de diversos autores convidados e homenageia a vida e a obra do Professor Celso Barros Coelho.
Segundo o procurador, "inexiste indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente da República".
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Investigação continua para determinar se houve outros delitos. Denúncia foi apresentada ao STJ.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
A mãe de Luiz Ribeiro Filho também faleceu vítima da covid-19 há 11 dias; OAB divulgou nota
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Na seleção do júri, candidatos deverão responder a 15 páginas de perguntas. Entre as questões, terão que responder se foram a alguma passeata a favor de George Floyd e quantas vezes viram o vídeo do policial com o joelho no pescoço da vítima.
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Procurador-geral enviou parecer após advogado ter acionado STF acusando o presidente de genocídio e a PGR de não buscar responsabilizá-lo. Bolsonaro não é formalmente investigado.
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Merrick Garland havia sido indicado à Suprema Corte no fim do governo Obama.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
A juíza federal Beryl Howell, de Washington, divulgou nesta terça-feira (1º) uma ordem que descreve o que ela chamou de investigação de "suborno para indulto".
Membros das duas equipes se reuniram na manhã desta terça-feira, 01.