Procurador garantiu a legalidade em todos os processos, rejeitando pedido de reexame feito por periódico concorrente.
Todas as inscrições recebidas pela Secretaria Geral serão analisadas no decorrer da semana
Após o término das inscrições, a Comissão decidirá sobre o deferimento ou não das candidaturas registradas no prazo de até cinco dias úteis
No edital também é possível encontrar a documentação que é exigida no ato da inscrição.
A conselheira Lilian Martins, durante a sessão, reforçou a importância e a prioridade da execução dessa inspeção
As contas ainda tiveram um parecer favorável do procurador Plínio Valente Ramos Neto, do Ministério Público de Contas
Visando o compartilhamento de informações e dados necessários à fiscalização e controle entre os dois órgãos
Confira a lista dos municípios com determinação de bloqueio:
Os recursos chegam a R$ 1,5 bilhão e serão investidos exclusivamente na educação.
Com a medida, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE.
O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.
Contratos firmados com recursos do Fundef deverão ser suspensos pelos gestores
Os bloqueios foram solicitados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
O relator do processo foi o conselheiro Kléber Eulálio.
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
A solicitação ministerial atende ao disposto na Resolução TCE.
Ele foi eleito por unanimidade para o biênio 2019/20
Encontro abordou índices do ICMS para o exercício de 2019.
Confira a íntegra da Portaria
Contratos irregulares remunerados por meio de créditos resultantes.
Reunião abordou excesso de efetivo no batalhão de guarda.
Código de Ética do Tribunal de Contas do Estado estabelece limites.
Veja municípios que tiveram determinação de bloqueio de contas.