Márcio André Vasconcelos tomou posse durante solenidade realizada nesta segunda-feira (30), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Entre as irregularidades, estavam a insalubridade do prédio, o acúmulo de veículos apreendidos no pátio e a falta de dormitórios apropriados para os agentes.
O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame
Na ocasião, o governador agradeceu a parceria entre o Executivo e a Corte de Contas nos últimos anos.
Procurador garantiu a legalidade em todos os processos, rejeitando pedido de reexame feito por periódico concorrente.
Todas as inscrições recebidas pela Secretaria Geral serão analisadas no decorrer da semana
Após o término das inscrições, a Comissão decidirá sobre o deferimento ou não das candidaturas registradas no prazo de até cinco dias úteis
No edital também é possível encontrar a documentação que é exigida no ato da inscrição.
A conselheira Lilian Martins, durante a sessão, reforçou a importância e a prioridade da execução dessa inspeção
As contas ainda tiveram um parecer favorável do procurador Plínio Valente Ramos Neto, do Ministério Público de Contas
Visando o compartilhamento de informações e dados necessários à fiscalização e controle entre os dois órgãos
Confira a lista dos municípios com determinação de bloqueio:
Os recursos chegam a R$ 1,5 bilhão e serão investidos exclusivamente na educação.
Com a medida, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE.
O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.
Contratos firmados com recursos do Fundef deverão ser suspensos pelos gestores
Os bloqueios foram solicitados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
O relator do processo foi o conselheiro Kléber Eulálio.
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
A solicitação ministerial atende ao disposto na Resolução TCE.
Ele foi eleito por unanimidade para o biênio 2019/20
Encontro abordou índices do ICMS para o exercício de 2019.
Confira a íntegra da Portaria