Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
MP processa casal Garotinho e Deborah Secco por desviar verba
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
De acordo com o pedido do corregedor Sandro José Neis, o objetivo seria garantir o envio imediato dos processos aos procuradores do Trabalho
A Aeronáutica afirma que a aeronave foi o primeiro avião estrangeiro a chegar depois da catástrofe.
Desse total, três são ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos piauienses.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O menino chegou à delegacia acompanhado da família e de um advogado
Segundo o tribunal, processos envolvem 12 das 27 unidades da federação. A maior parte refere-se a precatórios
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
O objetivo da Agência é fomentar pequenos produtores, abrindo linhas de crédito para alavancar o desenvolvimento econômico do Estado.
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
O motivo para essa regressão seria um inchaço no cérebro, além do aumento da pressão intracraniana.
O estado do carrasco de Flamengo e Santos na Libertadores de 2008 é grave.
Corregedoria encontrou diversas irregularidades durante inspeção no Ministério Público do Piauí
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se amanhã, 9 de dezembro
Projeto reajusta salarial de conselheiros, auditores e membros do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado
Defensoria Pública do Estado do Piauí está com as inscrições abertas com salário de R$ 14.2 Mil
Em 2002, ele deu entrada no pedido de asilo nos EUA argumentando ter sofrido abusos
O esquema, segundo o MP, teria movimentado cerca de R$ 80 milhões
90% dos promotores do interior são omissos perante os prefeitos que estão inadimplentes
O Ex-deputado é acusado também pelo crime de sequestro
Toffoli e outras três pessoas foram condenadas em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública
Maluf é acusado de lavagem de dinheiro --por três vezes-- e de formação de quadrilha
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa