Kleiton "Topete" não vai ser solto na Mutirão, diz Robert Rios
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
O primeiro passo tomado pela Vara do Tribunal do Júri da Ceilândia foi dar ciência à ré
O advogado disse que vai entrar com uma ação declaratória de nulidade absoluta de ato administrativo
O pedido do governador foi por meio de um mandado de segurança
O Tribunal de Justiça do Piauà encerrará as atividades deste ano Judiciário no próximo dia 19
O relator do processo foi o desembargador Valério Chaves, que seguiu pedido feito por Noleto
O TCU pediu paralisação das seguintes obras: construção da Barragem do R
Eles são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro
O Piauí possui quatro, de um total de 27 obras com suspeitas de irregularidades
Os defensores foram recebidos pelo diretor da cadeia, Humberto Vargas Dorneles
O clube foi julgado junto com o Bahia por conta de objetos atirados no gramado
O habeas corpus foi impetrado pelo auditor através dos seus advogados
Alexandre e Anna Carolina são acusados da morte da filha Isabella, de 5 anos
Os advogados do casal devem se reunir neste sábado para tratar do assunto
O último processo julgado pelo considerou válidos os votos obtidos pelo Padre Herculano
Os dois vigias de carros cumprirão pena pelo assassinato de seu colega
O militar foi assassinado, a tiros, na noite de 23 de outubro de 1999,
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Luís, João Castelo, obteve ontem nova vitória no TRE
Só na sexta-feira passada e no sábado chegaram mais oito casos para serem analisados
Quatro dos sete réus acusados do homicídio foram condenados pelo júri
Segundo informações obtidas, a cassação atende à representação do Ministério Público
Os tucanos foram ao TSE pedir o julgamento de ação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral
Beira-mar é acusado do crime de associação para o tráfico de drogas
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva