Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Expectativa é que a África do Sul pare neste sábado à noite para ver homenagem a ex-modelo morta pelo astro paralímpico Oscar Pistorius.
Segundo jornal, Renan Filho pagou advogados com verba indenizatória. Valor é de pelo menos R$ 190 mil, de acordo com "O Estado de S. Paulo"
Ainda não há previsão de quando os outros 8 ministros irão concluir revisão.
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Denunciado pela PGR, Renan é nome do PMDB na disputa pelo cargo. Senador é acusado de uso de notas fiscais frias, mas nega irregularidades
Procurador-geral denunciou senador por uso de notas frias ao Supremo. Ele afirmou ainda que não há ligação entre denúncia e momento político
Jimmy Robert responde na justiça por processo por posse de drogas
Júlio Campos teria interesse em terras; STF vai decidir se abre ação penal. Defesa nega e diz que não há indício de elo do parlamentar com as mortes
Cerca de 75% dos contribuintes questionam as autuações da Receita.
Multas somam R$ 1,8 milhão; convidado pode pagar de R$ 100 a R$ 1 mil. Ala jovem, que promoveu evento, não divulgou quanto arrecadou
Mandado de prisão preventiva foi expedido no dia 9 de janeiro. Denúncias foram realizadas em novembro de 2012 pelos pais das vítimas
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Defesa de filho de Eike Batista alegou que não teve acesso a cálculos que determinaram a velocidade de carro ao atropelar ciclista.
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Barbosa classificou essa circunstância como uma
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
Voto lido por deputado Luiz Pitiman se tornou relatório da CPI do Cachoeira.