O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) é réu em um processo no Supremo Tribunal Federal
Mais cedo, o TRF também decidiu arquivar um processso administrativo disciplinar contra o juiz
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
A decisão desta quinta foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Protógenes irá comparecer pela segunda vez na CPI, desta vez protegido por um hábeas corpus
Lago acompanhou o julgamento com mais de mil pessoas de cargos comissionado na frente do Palacio
Julgamento de Jackson Lago reúne ex-ministros do STF como advogados em lados opostos
Lago e seu vice serão julgados por supostos abuso de poder e compra de votos
A assembléia questionava a posse de José Maranhão (PMDB) no cargo de governador
Maranhão assumiu no lugar de Cássio Cunha Lima que foi cassado pelo TRE
São oito processos tramitando no Tribunal Superior Eleitoral contra o governador
Cássio Cunha Limaa teve mandato cassado por abuso de poder econômico e político
TSE adia. mais uma vez. julgamento .de processo. contra Jackson Lago
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Ele foi acusado de ter ocultado o bem de sua declaração de bens entregue à justiça
A defesa diz não cabe mais nenhum recurso contra a decisão de Tarso
Os corpos de sete das vÃtimas do desabamento devem ser retirados do Instituto Médico-Legal
Os outros três corpos estavam nos escombros
Conforme a Justiça, Battisti responde a crime previsto no artigo 296 do Código Penal
Estava suspenso por uma guerra de liminares e contestações.
Também foram condenados à prisão os outros dois réus no processo
Eles são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro
Valério é acusado de ser o operador do mensalão
Eles reivindicam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que invalida o decreto 17-75, de 1
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva