Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Silvana Bianchi afirma que vai recorrer da decisão na Convenção de Haia
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
O processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo colocado nas eleições deve assumir o governo.
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Senador Eduardo Suplicy leu manuscrito do italiano no plenário do Senado
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Na cerimônia, que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente não fez discurso.
Ophir Cavalcante, cobrou da chefe do Executivo federal a indicação de um novo ministro para o Supremo
Celso Schmitt é responsável pela morte de policial em Rondônia, em 1999.
Neudo Campos disse que vai recorrer e alega perseguição
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente
O médico chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009