A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, Sabatini foi detido em casa, às 18h da terça-feira (4), no bairro Jardim Resek.
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Os réus A.O.C. e A.C.S. foram sentenciados em, respectivamente, 15 anos e 42 anos de reclusão por roubos e, somente o segundo réu, por latrocínio.
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
O relatório da PF foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.
Gildo Inácio também já foi condenado em processos das comarcas de Valença do Piauí e Taperoá (PB), chegando ao total de 31 anos de prisão.
Os acusados não possuem nenhum outro processo criminal ou procedimento da Vara da Infância tramitando, sendo esta uma razão para a concessão do direito de recorrer em liberdade.
Suas dívidas tributárias somam cerca de R$ 2,8 bilhões
Em comunicado publicado em sua rede social Truth, Trump disse considerar o processo uma “caça às bruxas”
Essa é a quarta vez que o acusado é detido pelo mesmo crime. Ele disse que estava as transportando para comercializá-las em feiras livres em Fortaleza.
Conselho deve enviar a notificação nesta quinta ao deputado, que terá cinco sessões legislativas para apresentar a defesa previa.
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
Ainda segundo a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, são 51 pretendentes para adoção solo (48 mulheres e três homens) e dez casais homoafetivos
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
Há oportunidades para peritos, papiloscopistas, técnicos periciais e auxiliares técnicos periciais.
Defesa alegou que ele viajou para o exterior em voo de carreira "sem que existisse qualquer restrição que o impedisse de se ausentar do país".
O material químico é o mesmo identificado no caso da cervejaria Backer, em janeiro de 2020, quando dez pessoas morreram
Pela decisão, o ex-vereador não poderá usar recursos público e terá que devolver o que já foi destinado a sua campanha
Acusado por ao menos 87 mulheres de assédio sexual, ele nega ter cometido os crimes. A advogada afirmou à Folha de S.Paulo que foi abusada pelo juiz em 2016.
Versão digital do título de eleitor pode ser usada para identificação no dia do pleito desde que possua foto do/da votante
Foi aprovado a matéria segue e fica declarado a perda do mandato do vereador Gabriel Monteiro por conduta incompatível com decoro parlamentar
De acordo com o magistrado, a Semana promove maior visibilidade ao tema de violência doméstica e familiar contra mulheres