O relator do processo, Conselheiro Jaylson Campelo, votou pela irregularidade das contas, aplicação de multa no valor de 2000 UFRs
Ainda não foi definida a data para o lançamento do edital.
Em agosto, o TCE-PI pagou R$ 3.299.836,84 aos servidores.
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de um membro na Corte de Contas provoca "grave lesão à ordem pública".
No início desta semana o órgão já havia bloqueado as contas de 84 prefeituras e 71 Câmaras Municipais do Piauí.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), revela a quem vai apoiar na disputa pela vaga de conselheiro
A vaga foi deixada pelo ex-deputado estadual Xavier Neto, que morreu no inicio deste mês.
Segundo o parlamentar, discutir o assunto na imprensa, além de gerar polêmica mancha a imagem de quem pretende disputar.
Conselheiros do TCE-PI já especulam sobre os nomes que poderão ocupar o cargo vitalício com salário de R$ 24 mil
O presidente do TCE lamentou as mortes de Xavier Neto e Jaime Amorim
Conselheiros Xavier Neto e Jaime Amorim morreram em queda de avião.
Coordenador da Força Tarefa Popular faz balanço da atuação da entidade.
Segundo o conselheiro Jaílson Campelo, a medida “não parece correta judicialmente”.
Perin denuncia o ex-prefeito cassado ao MPE, TCE e pede investigação
Os municípios ainda não haviam apresentados suas prestações de conta referentes ao mês de fevereiro deste ano.
O presidente do TCE explicou que o bloqueio das contas públicas é o último recurso utilizado pelo TCE.
Kennedy afirmou que o TCE tem surpreendido gestores através de equipes deslocadas para fiscalização
O TCU se destacou no trabalho de combate à corrupção e ao desvio do dinheiro público
O Tribunal de Contas do Estado terá um novo presidente a partir do próximo dia 04 de janeiro de 2011
O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.
Os três candidatos poderão ainda passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
Coelho é apontado pela Polícia Federal como um dos pivôs do escândalo no Amapá.