O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) envia hoje para Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o documento oficial comunicando a vacância da vaga de conselheiro, deixada pelo pelo ex-deputado estadual Xavier Neto, que morreu no inicio deste mês, vítima de um acidente aéreo, no município de Eliseu Martins.
?Estávamos aguardando a família enviar o atestado de óbito do conselheiro Xavier Neto, para comunicar oficialmente a Assembleia Legislativa do Piauí. A família trouxe o atestado quinta-feira depois da última sessão, e tivemos que aguardar a sessão desta quarta-feira para homologar a vacância da vaga?, afirmou o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros.
Ainda segundo ele, o documento oficial será enviado hoje a Alepi, que deverá abrir o edital em breve para preenchimento da vaga. ?A Assembleia deve publicar nos próximos dias o edital, para que as pessoas que se adequem as exigências do cargo possam se inscrever. Toda a escolha é feita pela Assembleia, que analisa os perfis dos candidatos, selecionando aqueles que se adequem em todos os requisitos, e votam no plenário?, explicou.
De acordo com a Constituição Federal, para ocupar a vaga o candidato deve ter entre 35 e 60 anos, reputação ilibada, notório saber jurídico, além de ter conhecimentos sobre economia, finanças, contabilidade e administração pública, possuir dez anos de vida pública, e ter ficha limpa.