Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021.
Membro da bancada ruralista, a senadora considerou “desastrosas” a política ambiental do presidente
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
O levantamento foi realizado entre os dias 27 e 30 de novembro, com 1.137 eleitores distribuídos por 49 municípios.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A cerimônia de filiação aconteceu na sede do partido em Brasília e contou com a presença do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de julho
Mandetta abre espaço para que o União Brasil apoie outro nome para a chamada terceira via
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
General Silva e Luna disse que sucessivos aumento é relacionado a uma série de fatores.
Numa conversa quinta-feira passada com o presidente do PRTB fluminense, Antonio Carlos Santos, topou assumir que será candidato no Rio de Janeiro