Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada na segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
José Hilson é investigado por suspeita de praticar abusos contra mulheres em seus consultórios médicos há várias décadas
A premiação coloca o TJ - MA numa posição de destaque no país
“suspende prazos processuais na Comarca de Teresina"
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.
Haverá mais celeridade aos andamentos processuais.
Jones Lima deve cumprir agora medidas cautelares
Bruno se apresentou expontaneamente por volta das 13h45
Dicas de como organizar melhor o seu escritório
Por ser uma decisão de primeira instância, ainda cabe recurso
Também está prevista a contagem dos prazos processuais em dias úteis e as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
A decisão judicial determinou ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL apresente, em 60 dias um relatório
Candidatos devem realizar matrícula para o curso de formação profissional.
O juiz federal piauiense Flávio Marcelo Sérvio Borges será o diretor da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato
Depois de receber as informações, juiz vai decidir para quando serão marcadas novas audiências do caso da tragédia
Concurso é para perito criminal federal, delegado e escrivão
otação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira. Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes.
Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes
O problema é que nessa leva de liberações muitos presos perigosos acabam sendo soltos e a população fica preocupada.
Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas
Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
A assessoria do Google afirma que ainda não há um posicionamento oficial sobre o alvará de soltura