A obra está orçada em R$ 681 mil com recursos oriundos do Ministério do desenvolvimento Social (MDS).
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Deputados entregaram proposta nesta terça-feira a Pedro Simon
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Prazo começa a vigorar a partir de hoje
Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
A convocação dos classificados será feita obedecendo à ordem de classificação no concurso.
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
O pedido de reconsideração será decidido por outro desembargador.
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A intenção do ato simbólico ajuda a criar uma verdadeira onda de conscientização e mobilização da sociedade em relação ao aquecimenento global
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
A partir de março, os usuários do serviço passarão a ter mais um benefício: o tempo de transferência estabelecido é de 3 dias úteis
Consumidor deve estar atento para não sucumbir às facilidades de crédito ofertadas pelos bancos
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Para o procurador da República Kelston Lages, a avaliação do relatório final do CNMP é positiva.
A informação foi repassada agora a pouco pelo prefeito Sílvio Mendes.