O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
O governador defende que a vacinação é essencial para um retorno seguro às aulas presenciais.
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
Vereador falou das proposições apresentadas na Câmara e fez projeções para o PDT
Projeto original destinava ao programa R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias; relatório final destina R$ 54,4 bilhões a mais para atender 17,9 milhões de famílias
Em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte, a vice-governadora diz que não quer ser lembrada pelo que deixou de ser feito na gestão, pontuando que cobrará a entrega de obras.
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto
Deputado tucano pediu ao MPE que acompanhe a situação da Bolsa Carroceiro
O Projeto de Lei prevê ainda que os profissionais da enfermagem não terão redução salarial mesmo que ocorrer diminuição da carga horária
A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.
Entram no programa débitos do IPVA constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os decorrentes de denúncia espontânea formalizada
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
O tratamento e o acompanhamento deverá ser feito por um grupo multidisciplinar de profissionais de saúde devidamente qualificados
A proposta de Orçamento para 2022 enviada à Assembleia Legislativa pelo Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado em R$ 14,6 bilhões
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido
Themístocles Filho afirmou que é importante a Alepi fazer sua parte e conseguir os valores para esse fortalecimento no Piauí e as instâncias responsáveis resolvem as destinações
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A região de saúde da Serra da Capivara foi a primeira a receber a ação, devido ao aumento de casos de Covid-19 em alguns municípios nos últimos 14 dias