6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros deram entrada em algum pedido pelo "Meu INSS" ou na Previdência Social
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações
Senador disse que o ex-comandante do Comando Militar do Planalto tinha “todas as condições” de desmobilizar os acampamentos.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
O evento se desenrolou durante o julgamento dos réus bolsonaristas envolvidos na invasão dos Palácios dos Três Poderes em 8 de janeiro
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O foco do desentendimento foi a atuação do governo, particularmente do Ministério da Justiça, na referida data, quando extremistas invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes na capital federal.
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
A jovem defende a "intervenção federal", na qual os militares tomariam as ruas para garantir a permanência de Bolsonaro
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
A contestação à eleição da chapa veio da advogada Rosane Magaly Martins, que concorreu a uma vaga de deputada estadual pelo PSOL.
Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
Mesmo afastado, Mauro Cid vai continuar com seu salário, moradia na vila militar e ainda com acesso ao plano de saúde
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas em creches
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht