Os ministros consideraram improcedentes ações da coligação de Bolsonaro por impulsionamento e exploração irregulares de conteúdo midiático
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
Comissão atribuiu quatro crimes ao ex-presidente, entre eles, tentativa de golpe de Estado.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
A senadora revela no relatório final o envolvimento de 56 pessoas, entre civis e militares de alta patente
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária
Um grupo de 28 pessoas permanece abrigado em Gaza, aguardando autorização do governo egípcio para cruzar a fronteira
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
O presidente também argumentou com Herzog que os inocentes não deveriam ser punidos pelos horrores da guerra
O ex-tenente-coronel revelou que o ex-presidente convocou comandantes das Forças Armadas para discutir uma medida antidemocrática
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
Segundo autoridades, quase 800 pessoas morreram, além de milhares feridos e desaparecidos.
O ministro tornou-se um dos principais alvos de Bolsonaro e seu círculo político
Segundo a imprensa internacional, são 500 mortes em Israel e 313 óbitos de palestinos em Gaza
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Ações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou Lula. Partidos questionam o suposto uso de sedes do governo para a campanha eleitoral.
O senador se comprometeu a atuar contra Flávio Dino para convencer o ex-presidente a apoiá-lo
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte