As joias foram confiscadas pela Receita Federal e o ex-presidente tentou recuperá-las 4 vezes
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Mas o número do benefício básico ainda será decidido até quinta. Haverá um complemento para que famílias de uma ou duas pessoas continuem recebendo R$ 600
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Apoiador de Jair Bolsonaro durante todo seu governo e na campanha a reeleição, Roberto Justus afirmou que ele 'ouve pessoas erradas'
Segundo Eduardo Bolsonaro, o valor arrecadado com as vendas dos produtos será usado para "atividades extra parlamentares".
O ex-presidente também comparou o caso brasileiro com a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
Com o envio dos recursos aliado ao fortalecimento das instâncias de gestão e controle social do SUAS, o MDS reforça a proteção social dos brasileiros e amplia as ações da rede.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz mistério sobre a maneira como será sua volta ao Brasil, provavelmente em março
No discurso, Bolsonaro também reclamou da dificuldade de montar um ministério
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O vice-chanceler Mikhail Galuzin fez ressalvas óbvias à viabilidade da ideia, dizendo ser preciso levar em consideração a evolução militar do conflito.
Ex-presidente disse acreditar que a deputada fez acordo com Moraes para retornar às redes sociais e se ver livre da ameaça de ser presa
Presidente sobrevoou nesta segunda-feira (20) áreas devastadas por tempestade no fim de semana. 40 pessoas morreram e há dezenas de desaparecidos.
Em dezembro, o Congresso reajustou a remuneração de ministro, de R$ 30.934,70 para R$ 39.293,32.
Com essas e outras ações suspensas, Lula deixou de ser considerado ficha suja.
Segundo a emissora, Bolsonaro estaria disposto a fazer qualquer tipo exame que comprove que ele não tomou o imunizante.
Controladoria apura se houve adulteração na carteira de vacinação do ex-presidente; dose teria sido aplicada no dia 19 de julho de 2021
A Controladoria-Geral da União irá quebrar o sigilo imposto em 234 casos estabelecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas próximas semanas
Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), houve redução de número de bolsas, mudanças em áreas prioritárias e atrasos de pagamentos.
Do total, R$ 667,5 mil envolvem diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes
Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020 e será retomado no atual governo Lula.
Segundo esse pedido, que está em segredo de Justiça, esses menores de idade foram usados em situações que incitariam o uso de armas.