A deputada obsevou que, com a lei, 'iremos fortalecer a rede de proteção para as mulheres do estado piauiense'
O objetivo é capacitar e empoderar mulheres.
O homem foi espancado e arrastado por duas mulheres até batalhão da Polícia Militar, em São Paulo.
Após o ataque, ela registrou um boletim de ocorrência na Central de Flagrantes de Teresina e realizou exame de corpo de delito para documentar as lesões causadas
A medida visa permitir que servidores e funcionários do órgão possam acompanhar e torcer pelo Brasil durante a competição
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos
Um ponto destacado na reunião foi o fortalecimento do Restaurante Popular, serviço que beneficia milhares de pessoas
Essa condição é capaz de prejudicar a qualidade de vida do paciente, seu desempenho no trabalho e seus hábitos
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Moradia para as pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das prioridades para gestão local
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Além da droga, o caminhão usado para o transporte e demais objetos do suspeito foram apreendidos.
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP
O secretário de Segurança Pública disse que o foco principal é integrar o trabalho entre as instituições.
Ação faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania que visa combater a criminalidade, especialmente contra as mulheres
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça