Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
O turista também alegou que desconhecia as propriedades sagradas da árvore, de quase 10 metros de altura
O delegado do caso e dois advogados disseram que quando há abandono de incapaz dificilmente é concedido o perdão judicial.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF
Lázaro teria sido visto no Setor Itamaracá, na área rural da cidade, a 20 km da base
Boletim de ocorrência aponta que fazendeiro não quis deixar equipes entrarem no local
Viúva comentou que os familiares não sabem como se infectaram com o coronavírus.
Durante anos, a perda do olfato — ou anosmia, como também é conhecida — foi amplamente ignorada como marcador de doenças como Parkinson
A decisão foi assinada pelo governador Wellington Dias na última segunda-feira (22/02)
Ele estava internado desde o dia 9 de janeiro em um hospital particular e, na última semana, o quadro do humorista teve uma piora.
Life coach estava deitada no colo do ex-marido para gravar os Stories
A trans Suzi Oliveira, condenada por homicídio qualificado e estupro de vulnerável, divulgou carta após polêmica sobre entrevista a Drauzio Varella
Luis Forini foi condenado em 2009 por ter participado de um racha que terminou com a morte da menina Fabíula. Morte ocorreu em 2003, quando a menina atravessava uma avenida para devolver uma fita cassete.
A ação foi motivada pelo excessivo número de representações
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal