O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
O MP não ofertou denúncia contra os dois filhos do ex-deputado sob alegação de ausência de provas suficientes contra os indiciados. A decisão judicial foi proferida no dia 5 de junho.
O professor chegou a convidar o adolescente para sair momentos antes de enviar os vídeos. Ele foi afastado da escola e alvo de mandados de busca e apreensão em Itajaí, onde aparelho eletrônicos foram apreendidos.
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
O corregedor mencionou o comportamento de Dinho na festa, destacando que ele estava armado com uma pistola Taurus calibre 9 mm e havia ameaçado resolver uma questão com violência.
O adolescente foi apreendido nesta segunda-feira (10). Segundo o DHPP do Piauí, ele matou a vítima a tiros durante um latrocínio, com objetivo de roubar a arma do taxista e policial penal aposentado.
Neymar presenteou a filha Mavie, de oito meses, com uma mini Lamborghini cor-de-rosa avaliada em mais de R$ 5 mil
A transferência foi solicitada pela defesa de Lessa, que argumentou que em São Paulo ele ficará mais próximo da família
De acordo com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o suspeito mora na mesma região que o crime foi praticado
Até o momento, 38 pessoas foram presas, das quais 107 estavam foragidas
O homicídio foi registrado na noite desta quarta-feira (5), no bairro Torquato Neto, em Teresina
O local do crime foi isolado pela Polícia Militar e os peritos criminais acionados para realizar os procedimentos necessários.
O acusado é ex-namorado da tia da vítima. Ele foi preso nesta quarta-feira (05), no bairro Satélite, na zona leste de Teresina.
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
A Equatorial Piauí alerta ainda que a gambiarra ou ligação direta na rede elétrica é considerada crime de furto de energia previsto no código penal brasileiro
Além de confessar o homicídio de Marielle e Anderson, ele assume a responsabilidade por mais um assassinato
Diretor do IML disse que não foi encontrado ferimento provocado por tiro e que o corpo possuía várias lesões internas, além de fraturas
Criminosos explodiram agências do Bradesco e Banco do Brasil em Amarante do Maranhão, usando a tática "Novo Cangaço". Bandidos chegaram fortemente armados e fizeram reféns.
Após a apresentação dos jogadores convocados, a CBF solta nota para explicar o manter do jogador que está sendo investigado pela FA
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Ministro Alexandre de Moraes revogou as prisões preventivas do major Flávio Silvestre e do tenente Rafael Pereira
Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano