Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
O Fluminense volta a campo pela Taça Rio na quarta-feira, às 21h50, no Engenhão, contra o Tigres do Brasil.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
O menino chegou à delegacia acompanhado da família e de um advogado
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido
Arruda é suspeito de comandar um suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília,
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Farah foi condenado a 13 anos de prisão no dia 17 de abril de 2008 pela morte da namorada
O código penal turco estipula a prisão perpétua para este tipo de crime
O pedido não me supreendeu totalmente. Ele já falara daquela fantasia antes
Esses são dados da pesquisa CNT/Sensus, divulgada hoje
Investigações sobre o caso foram abertas por iniciativa da própria direção da escola jesuíta
Crime ocorreu durante a madrugada e, pela manhã, os presidiários iniciaram um motim,
Ele foi pego fazendo sexo com cabra do vizinho
Escapar da prisão nunca é fácil, mas existem caras que fizeram disso uma arte
Comemorou o Natal e o Ano-Novo na cadeia
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
A denúncia é do Ministério Público, representado pelo procurador Marco Túlio Caminha
Durante o trajeto, ele sacou uma arma escondida, rendeu os guardas
A proposta permite a retirada de equipamentos ou remédios que prolonguem a vida de pacientes terminais
Inquérito traz relatos de gravações feitas com escuta por ex-secretário.