No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Orlando Silva justificou que a retirada de pauta serviria para acrescentar sugestões apresentadas pelos demais parlamentares
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
A decisão faz com que as operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente.
Originalmente marcada para a última terça-feira (18), a leitura do pedido da CPMI foi adiada, o que gerou protestos por parte dos oposicionistas e até mesmo tentativas de obstrução das votações.
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
O influencer é considerado foragido da justiça desde que sua prisão preventiva foi ordenada por causa das investigações de 'fake news' em 2021.
Presidente eleito pela terceira vez recria Ministério dos Esportes e anuncia Ana Moser, medalhista olímpica de vôlei, para comandar a pasta
Segundo o UOL , a viagem será no dia 28 de dezembro. Bolsonaro teria dito ainda que pretende ficar no resort por um ou dois meses para descansar
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Uma Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal, nesta manhã, para debater sobre o futuro de cavalos, éguas, burros e equinos.
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
De acordo com os dados, o valor médio do litro passou de R$ 4,86, na semana passada, para R$ 4,88, nesta semana.