Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
Dilma afirmou que decisão de Lula tem bases jurídicas
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
Finalmente, o 2° turno.
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Deputado entrou com ação pedindo que votação seja retomada
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
Roberto Podval pediu exclusão da acusação de fraude processual
Farah foi condenado a 13 anos de prisão no dia 17 de abril de 2008 pela morte da namorada
Luiz Henrique Dal Poz diz que vítimas podem ser prejudicadas pela soltura
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Parlamentares têm até meia-noite para adicionar ou retirar assinaturas
Foi Cembranelli que denunciou o pai e a madrasta da menina pelo assassinato dela
Em janeiro, Battisti recebeu refúgio político do governo brasileiro
A ação foi proposta depois que decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil