Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
A competição ocorre no mês de janeiro na Venezuela
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
Os 9 governadores do Nordeste argumentaram que o Regime Automotivo é um "mecanismo de fomento" que corrige "distorções"
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Alcolumbre, apelidado de "maior cabo eleitoral de Dino", tem buscado amplo apoio nos bastidores para o ministro da Justiça
Segundo investigação, o PCC pesquisou os endereços residenciais dos presidentes da Câmara e do Senado
Técnico do cruzmaltino deseja retornar com titular para confronto pela permanência na série A
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O pedido de afastamento temporário do ministério permitirá que Sabino volte a exercer o mandato de deputado federal
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Deputados do PL e Novo solicitam que o iminete novo procurador-geral tenha o olhar sensível aos "patriotas" detidos pelos atos golpistas do 8/1
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
Técnico corintiano não poderá contar com o zagueiro Gil, que recebeu o terceiro cartão amarelo no jogo contra o Bahia e cumprirá suspensão automática.
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"