River e Piauí Esporte Clube começam pré-temporada 2015
Treinador já treinou a equipe interinamente em outras oportunidades, e comandou por muito tempo as categorias de base. Equipe inicia preparação nesta sexta-feira (02).
A orientação do Partido dos Trabalhadores sacramentou a decisão final
Mesmo que tenham aumentado o rendimento do trabalhador doméstico, ainda faltam outros direitos a serem adquiridos.
A medida vem gerando polêmica desde a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça
Aprovada PEC que aumenta em 1% o repasse do FPM aos municípios
Em relação ao pagamento dos servidores públicos do Estado, Carvalho garantiu que ele será realizado no prazo estabelecido
Ele falou também do projeto dos técnicos da Fazenda, que ele acha também que é inconstitucional e que não pode haver mudança, nós precisamos ter uma segurança jurídica”, considerou
Piauí Esporte Clube e Moto Club-MA ficaram juntos no grupo C
O valor é parte do pacote da Chesf e empresas parceiras que alcança R$ 5,2 bilhões colocados na Região Nordeste
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Comissão aprovou projeto de 2010 que reduz contribuição previdenciária. Projeto amplo que trata de sete benefícios segue sem data para votação.
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
Por 30 anos, naquelas terras, trabalhou em condição análoga à de escravo, segundo o Ministério Público Federal.
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
Pela proposta, os procuradores e advogados públicos passariam a ter estabilidade assegurada após três anos de efetivo exercício
O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).
O deputado falou da importância de medidas urgentes para solucionar as necessides dos municípios do estado
A categoria já ganhou direitos trabalhistas com a aprovação da Emenda Constitucional 72
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
São casos em que há mais tabu, ninguém dialoga sobre isso, diz Nana Queiroz
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado