Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
A comissão prioriza partidos da oposição extremista ao governo
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
"Hoje, com muito pesar, me desfilio do partido que fundei, financiei e para o qual trabalhei desde 2010'', disse ele
Neste sábado (29), o candidato esteve em Belo Horizonte e seguiu em carro aberto pelas ruas da cidade até a região do Barreiro, uma das mais populosas da capital mineira.
Partido não deu detalhes do que motivou a suspensão, mas medida foi adotada após ter anunciado voto em Lula (PT) no segundo turno
A pesquisa ouviu 1.512 pessoas entre os dias 20 e 22 de setembro em 81 cidades mineiras. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Neste sábado, 20, os candidatos participam de caminhada no São Joaquim
Candidatos se reuniram com grupo de pessoas com deficiência visual.
Lançamento da campanha dos candidatos Evaldo e Fernanda Gomes ocorreu no Monte Castelo.
Os partidos só receberão o dinheiro depois que definirem critérios para a distribuição do fundo a seus candidatos.
A pesquisa indica que o índice é maior entre os eleitores de Lula (54%), candidato do PT, frente aos 40% dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL)
Ao programa Banca de Sapateiro, deputado falou sobre a decisão de não disputar eleição deste ano.
Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017.
Deputado Júlio César diz que o PSD se consolida no Piauí como uma das maiores forças políticas
Candidatos citam pontos fracos de ambas as gestões. Com cinco candidatas na disputa, violência contra a mulher e eleitorado feminino também foram tema
Em mensagem publicada no Twitter, Amoêdo disse que a fala de Bolsonaro é "inaceitável" e exigiu uma nova postura do presidente no dia seguinte
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo