Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
As agências bancárias não atenderão ao público onde é feriado, mas o funcionamento será normal nas demais cidades
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
A declaração foi dada durante entrevista realizada nesta quarta-feira (15) no programa Meio Dia, da Rede da Onda Digital, afiliada do Grupo Meio Norte.
O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve denunciar
Os beneficiários podem receber até R$ 100 a cada dois meses, e as famílias inscritas no Cadastro Único têm direito de receber a quantia sem desconto
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
O investimento garante os direitos de exibição de "Maria Magdalena" na TV Brasil até setembro de 2025
Os candidatos serão avaliados por meio da prova objetiva, prevista para ser realizada no dia 14 de janeiro de 2024
A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Dados do Inep mostram que a maioria dos candidatos é mulher, parda, tem 17 anos e já terminou o ensino médio.
Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS também têm direito ao 13º salário
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
O governo informou ainda, que o auxílio será concedido em pagamento único para pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso
Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
A notificação chegou em 13 de outubro deste ano, em meio a negociações de repactuação do contrato
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva
São 120 vagas de nível superior para três cargos, que exigem formação em diversas áreas
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Com esses cinco trabalhadores resgatados, o Piauí já acumula 147 trabalhadores resgatados somente em 2023
Os bancos não abrem na quinta-feira, dia propriamente do feriado, mas na sexta-feira (3) o atendimento ao público nas agências ocorre normalmente.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 688,97
Os piauienses eram oriundos dos municípios de São Raimundo Nonato (5), Piracuruca (1) e Ipiranga do Piauí (1)
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora