O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
A demissão do técnico acarretaria no pagamento de uma multa rescisória de aproximadamente R$ 1 milhão pelo clube gaúcho.
Está prevista sua alta hospitalar no início da próxima semana, quando ela iniciará um tratamento em São Paulo
Os policiais flagraram o investigado na posse de dois tabletes de maconha, do tipo skunk, além de balança de precisão e uma quantia em dinheiro.
O corpo apresentava sinais de abuso sexual, após exames periciais foi constatado a violência sexual.
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
O juiz João Gabriel Furtado Baptista proibiu a empresa Litucera de realizar novas paralisações, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
Agora, os interessados podem quitar ou parcelar suas dívidas até o fim do mês de maio
O acusado não apenas divulgou as imagens de cantores, mas também disseminou ideias nazistas, racistas e xenofóbicas por meio de suas redes sociais.
Na ocasião, o árbitro Bruno Arleu de Araújo chegou a interromper a partida no segundo tempo por conta de gritos homofóbicos.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí
Entre os investigados, que agora se tornaram réus no caso, está o zagueiro Eduardo Bauermann, que foi afastado pelo Santos.
Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
O Estado é o primeiro no ranking do Nordeste em quantidade de contribuintes investigados. Em seguida aparece a Bahia, com 671, e o Maranhão, com 420 investigados.
Segundo a Receita, entre os anos de 2018 e 2022, cerca de 35.230 contribuintes deram informações falsas com relação a despesas de saúde.
O corpo apresentava sinais de abuso sexual, levando a crer que tenha sido vítima de violência sexual após ser desenterrado.
A medida abrange comércio lojista, varejista e atacadista, bem como farmácias, supermercados e shoppings