Notificação da multa pode ser expedida pela própria Receita
Landim tem 15 dias para recolher a multa ou contestar a decisão do Tribunal de Contas da União
Isaías Fortes Menezes e Magno Augusto Bacelar Nunes devem pagar R$ 34.434,54 e R$ 313.879,68
De acordo com o Ministério Público do Estado, Francisco Moisés promovia, pelo site Orkut
Deputados acumulam ocorrências na Justiça estadual ou no Tribunal de Contas dos Municípios
A multa mínima para quem não entregar a declaração até o prazo estipulado é de R$ 165,74
O Tribunal desaprovou as contas do ex-prefeito referentes ao exercício financeiro de 2003
O ex-governador José Reinaldo Tavares alega que não existem provas suficientes
TCE-MA divulgou lista dos gestores estaduais declarados inadimplentes em relação a 2007
Quem perder o prazo fica sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74
A emissora requer o cumprimento integral de contrato e multa de R$ 600 mil
Ex-vereador Clesiomar Martins Viana por irregularidades na prestação de contas referentes a 2002
A notícia do fóssil do crânio de um pterossauro, da Formação Santana, à venda por R$ 1,2 Mi
Os desentendimentos entre o homem e a companhia tiveram início em setembro de 2006
Outras 468.478 pessoas estão com seus CPFs pendentes em todo o Estado
No fim da tarde de ontem, o juiz federal, Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara, assinou a sentença
Bens indisponíveis
Prefeitos são multados
SLU realiza mutirão de limpeza em áreas comerciais do Plano Piloto
Emgerpi se reúne com mutuários em Picos
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PRODATER apresenta novo sistema de controle de multas para a STRANS
Projeto prevê até 5 anos de prisão para fraudador de concurso