Recomenda-se que o pagamento seja feito por conclusão de etapas de serviço, e não por dia.
O relator do processo, Conselheiro Jaylson Campelo, votou pela irregularidade das contas, aplicação de multa no valor de 2000 UFRs
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
Pelo menos 39 pessoas passaram mal ao ingerir produto em 2011 no RS.
De acordo com a Anatel, quando um assinante monta rede Wi-Fi, ela não pode exceder perímetro da residência.
Gato de internet: Wi-Fi compartilhado entre vizinhos pode render multa de até R$ 10 mil
Operação Aspásia | Garotas de programa poderão até receber os direitos trabalhistas
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
A ação é de autoria da Coligação "A Força do Povo" (PSDB/ DEM/ PSC/ PPS)
Wilson Martins e o vice-governador Antônio José de Morais Sousa Filho forma condenados a pagar uma multa fixada em R$ 30 mil.
Para evitar esses transtornos, sugere-se que os estudantes façam pesquisas pela internet.
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Governo quer rever orientação aos Procons para punir comerciante que diferenciar preços
Em caso de descumprimento da decisão, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil
Na pesquisa semanal de preços realizada pelo Jornal MN mais uma vez foram encontradas irregularidades.
Pesquisa revela que o valor cobrado pelo produto no caixa é maior do que o preço que aparece na gôndola.
"Não sei dos valores. Não participei de nada", limita-se a dizer vice jurídico, Rafael de Piro
Jogador e clube efetuaram o pagamento da rescisão mais perdas e danos, totalizando R$ 15 milhões aos cofres do Tricolor
Empresas foram condenadas a pagar multa de 5% do valor do faturamento bruto.
Embora reduzir impostos setoriais seja uma decisão positiva, ainda que paliativa, é preciso pensar também em reduzir os gastos dos governos.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Dharun Ravi foi condenado a 30 dias e três anos de liberdade assistida
Tutinha e Emilio também estão processando a RedeTV!
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.