Segundo texto, professores que acumulam cargos serão beneficiados. Projeto vai à Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo
Reunião está marcada entre governador, membros da Assembleia Legislativa e MP.
Ideia é fixar quantidade máxima de droga permitida a usuários. Projeto foi entregue ao presidente da Câmara nesta quarta-feira
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
Atualmente, o pedido é feito no Banco do Brasil, na Caixa Econômica ou nos Correios, por R$ 5,70
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Após ser perseguido na ditadura, Anselmo passou a colaborar com militares
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Na sexta, os advogados entraram com um novo pedido de adiamento
Governo do Rio informou que indenização será paga até o fim de junho.
Comissão da Verdade vai apurar violação de direitos humanos na ditadura
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Único capítulo triste da festa, o desentendimento começou porque membros da Ferj não queriam liberar a entrada da comissão técnica do Botafogo.
Cachoeira caiu na gargalhada ao ver lista com membros de CPI
Para tentar diminuir a superlotação dos presídios
Comissão de Ética Pública abriu procedimento preliminar a pedido do PSDB
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Deputada federal apresentou requerimento na Câmara
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
As indicação da deputada para compor a comissão foi feita pelo Partido Progressista.