A obrigatoriedade da prestação de contas dos entes públicos é determinada pela Constituição Estadual.
Cláusula contratual dava aos clientes o direito de ter apenas dez sessões por ano
Fernanda disse que o sexo entre quatro paredes está cada dia mais desencanado
O BC espera reduzir as posições vendidas do sistema, que em dezembro de 2010 alcançaram US$ 16,8 bi
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Assessor de futebol do Grêmio admite que a negociação “dificultou muito”
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Em 2011, não será mais permitida a entrega via formulários, lembra Receita.
A assessoria de imprensa da Agência Nacional de Vigilância Nacional (Anvisa) informou que o órgão não possui dados referentes às mortes.
Será traçada uma estratégia de combate às infecções através da KPC, caso seja constatada sua presença
Medida visa facilitar entrada de objetos de uso pessoal no país.
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Esse é o segundo momento; no primeiro os candidatos estavam obrigados a enviar 1ª parcial
Cada concorrente pode enviar até 2 (dois) originais de sua autoria em qualquer categoria, lembrando a obrigatoriedade de serem escritos inéditos.
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
A lei sancionada pelo presidente Lula não prevê a obrigatoriedade no tratamento para as crianças portadoras de deficiência que forem diagnosticadas
Atualmente, adesão da iniciativa privada é opcional.
Os interessados devem mandar seus originais para o endereço da FCMC
Os interessados devem mandar seus originais para o endereço da FCMC, que fica na Rua Elizeu Martins
Alunos poderão assistir partidas com roupas em verde e amarelo.
Os petistas também são os que mais apoiam a obrigatoriedade de votar: 55%, contra 48%
Projeto ainda precisa ser votado no plenário antes de ir para o Senado
Último dia de envios pela internet supera margem esperada pelo órgão
Receita recebeu 17,7 milhões de documentos até as 12h desta quarta.