Lei exige que 30% dos candidatos das coligações sejam de um dos sexos.
A família da estudante Angelita Pinto alega que houve omissão de socorro.
Anvisa obriga laboratórios que fabricam remédios a venderem amostras de seus medicamentos para as empresas que pretendem fabricar genéricos ou similar
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
A vereadora Graça Amorim (PTB), alegou que havia sido detectada a inconstitucionalidade dos projetos de lei pela Comissão de Legislação.
O JN não deu uma única palavra sobre o evento.
A TIM, a operadora punida no maior número de estados ainda tenta uma liminar na Justiça para derrubar a medida.
o Novo Mercado da Bovespa perdeu o brilho em meio a sinais de que várias empresas que compõem o segmento não estão legitimamente comprometidas
Em 2011, Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) atendeu 341 mulheres.
Dilma destacou que os países devem assumir responsabilidades
Venda de assinatura de plano de 1 Mbps a R$ 35 teve início em outubro.
O deputado federal afirma que algumas alianças partidárias estão sendo equivocadas
Consumidor deve ficar atento a aparelhos 4G comprados no exterior.
As placas de motocicletas também foram alteradas pela resolução, tendo sua altura modificada
Etapa de Monte Carlo marca único encontro entre a GP2 e a World Series na temporada 2012
Acordo foi assinado entre ministérios, operadora e entidade de hotéis do RJ
A cartilha ficará pronta em dois meses.
Depois do Governo do Estado, agora é a vez do Judiciário piauiense aderir à Lei da Ficha Limpa.
Conforme a Anatel, a medida vai beneficiar 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único dos programas sociais do Governo Federal.
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
A obrigatoriedade do pagamento do piso de R$ 1.451 está aumentando o valor da folha de pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fis
Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública junto a uma das Varas da Fazenda Pública.
"A gente sabe só que ela estava dando banho nele e ele caiu", contou.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Graça Foster tomou posse nesta segunda no comando da empresa.