Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35
Após decisão da Anvisa, o país deixará de exigir requisitos para a entrada de viajantes no país
A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão
Para frear o aumento da doença, o Governo do Estado do Piauí, determinou a volta do uso de máscaras em ambientes fechados
Entretanto, a transmissão da doença parece estar “perdendo força” - a não ser que a capacidade de testagem e de notificação tenha atingido o seu “teto”
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina considera a educação presencial prioritária, desde que realizada com segurança aos alunos e funcionários
Na reunião foram estabelecidas outras medidas para contenção dos casos de Covid-19, que vem apresentando tendência de crescimento no Brasil
O prefeito de Teresina, que é médico, ressaltou que a medida é importante para conter um possível avanço da pandemia da Covid-19.
O Comitê Municipal de Operações Emergenciais recomenda ainda uso de máscara em locais com até 500 pessoas e locais de grande aglomeração.
A medida era uma das últimas restrições pandêmicas em vigor para quem chega ao país
Para justificar as mudanças o COE informa que houve aumento de 385% dos casos confirmados de Covid nos últimos dias
O prefeito está preocupado com o cenário nacional, que indica aumento no número de casos da doença e o retorno de uso obrigatório da máscara em São Paulo
Foi apresentado que o número de novos casos e internações está baixo, ao mesmo tempo em que o sistema de saúde não enfrenta pressão.
Medida foi assinada pelo ministro da Saúde em abril, e passa a valer em meio a uma elevação de casos da doença
E a obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos com sintomas da doença, teste positivo ou contato recente com indivíduo com COVID-19.
A liberação compreende espaços públicos ao ar livre, incluindo espaços recreativos e locais dedicados à prática de esportes
Na quarta etapa do processo de flexibilização o EPI deixa de ser obrigatório até mesmo em ambiente fechado
A flexibilização será realizada em quatro etapas, tendo como condição necessária a permanência do Município na faixa de baixa transmissão (verde).
A flexibilização é debate em vários outros lugares e tem sido alvo de estudos por parte do Fórum dos Governadores.
No entanto, o decreto mantém obrigatório o uso em transportes públicos e veículos de pequeno porte, além de pessoas de risco.
A exigência do comprovante de vacina para crianças com idades inferiores a 12 anos estava em vigor desde o dia 11 de fevereiro
Trabalhadores com diagnóstico de Covid-19 podem ficar dez dias afastados sem apresentar atestado médico
"O STF ainda não definiu de forma coletiva a obrigatoriedade do passaporte de vacina, só a recomendação e o teste negativo de 72h", disse a relatora
. Dos quase 2 mil Municípios que participaram do mapeamento, 93,9% apontaram o crescimento preocupante de atendimentos a pessoas com sintomas gripais em hospitais e postos de saúde.
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso