A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Segundo a proposição, que inclui essas iniciativas no Estatuto da Igualdade Racial, a obrigação será válida para os setores público e privado
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
A motivação e a dinâmica do crime ainda não foram informadas, e o caso será investigado pela Polícia Civil
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
No texto, as mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
O PAI é um programa para incentivar a aposentadoria dos servidores e servidoras que preencham os requisitos, como tempo de contribuição e idade mínima
Policiais do 13º Batalhão isolaram a área e acionaram a Perícia Criminal que realizou os procedimentos necessários
O ministro havia criticado o líder do BC, afirmando que não faz sentido manter a taxa perto de 14%, quando as projeções de inflação estão abaixo de 6%.
Municípios piauienses de Morro Cabeça no Tempo e Curimatá seriam beneficiados
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Delegado disse que adolescente denunciou o caso porque era abusado há 5 anos. O homem foi encontrado escondido no banheiro de uma casa em Uruaçu.
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Aline Wirley e Gabriel Santana trocaram farpas, Bruna Griphao e Larissa criticaram Domitila Barros, Fred Nicácio expôs uma suposta contradição de Amanda.
Estojo de joias foi entregue para uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília. As armas serão entregues à Polícia Federal (PF)
O texto segue agora para análise do Senado.
A cerimônia se deu a partir do afastamento do Deputado Fábio Henrique Xavier (PT), que irá assumir a Pasta de Secretário de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural.
A declaração pré-preenchida, só estará disponível a partir o dia 15 de março, quando começa o prazo de declarar o IR.
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
É urgente acabar com essa estúpida covardia. Sim. Porque isso é uma imensa covardia
Cargo foi concedido um dia após o Governo Bolsonaro tentar recuperar as joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pelo órgão.
A partir de agora, cartórios do Piauí devem informar quando ocorrer registros de nascimento de crianças, cujos pais sejam menores de 14 anos.
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.