Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Conselho federal da entidade aprovou nesta semana ajuizamento da ação.
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.
Símbolo de luta justa dos homossexuais por direitos iguais, a Parada da Diversidade acontece hoje em Teresina.
Presidente também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos
Ana Maria Santos dá informações no julgamento do caso, nesta terça (20).
A segunda fase começa às 14h e terá a duração de cinco horas.
Uma delas doará óvulo e, após fertilização, embrião será gestado pela outra
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Ele comprou do seu suplente, o empresário Wilder Morais, um apartamento em um dos prédios mais luxuosos de Goiânia, a um valor de R$ 1,2 milhão.
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
Roseana Sarney (PMDB) enviou, para apreciação na sessão de ontem da Assembléia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
A decisão da Justiça de mandar prender Arruda irritou os advogados dele