No "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, foi oficialmente publicado o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Esse cenário é impulsionado pelo aumento dos preços das passagens aéreas nos últimos meses
Os valores específicos para a bolsa e a poupança ainda não foram tornados públicos.
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
A implementação deste programa será coordenada por quatro ministérios.
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
A construção de poços, cisternas, barragens e adutoras contribui para melhorar a situação de famílias do semiárido no período mais seco do ano
Durante uma coletiva de imprensa, Leite descreveu a situação como a "maior tragédia natural já registrada no Rio Grande do Sul"
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10.
A solicitação foi feita através de um ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
O evento de apresentação do Programa Brasil Sem Fome conta com a presença de representantes de 24 ministérios
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA).
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
Foi comunicado pelo governo a intenção de estabelecer oito novos assentamentos, nos quais serão assentadas 5.711 famílias adicionais
Os 33 homenageados receberam medalha e diploma, indicados por cada vereador de Teresina
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
No total, são ofertadas 56 vagas para os níveis alfabetizado, fundamental, médio e superior
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
Entre as mudanças está a troca do chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste. Ao todo, 10 militares foram promovidos