Robô da Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos enviados pela internet
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
A regulamentação inicial do certame estabelecia que o cadastro de reserva seria o dobro da quantidade de vagas disponíveis
As categorias que apresentaram maiores aumentos para os consumidores argentinos foram Bens e Serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
A denúncia apresentada pela África do Sul destaca a alegada violação por parte de Israel das normas internacionais.
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Segundo as denúncias, a área atingida ultrapassa 50 mil hectares.
As novas regras também estabelecem que boxeadores com menos de 18 anos devem competir de acordo com o sexo designado ao nascimento, sem exceções.
O curto-circuito é um risco à segurança e pode causar incêndios, danos elétricos e até acidentes fatais
Além dos esqueletos, entre os fragmentos estão cerâmicas, ferramentas de pedra (conhecidas como materiais líticos) e de ossos, conchas e carvão
As atividades fazem parte da Arena Férias Detran, que se estende até o dia 28 de janeiro no litoral do Piauí, na praia de Atalaia.
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao solicitar a prisão de Vasques em agosto, com base no crime de "violência política"
Governador Jorginho Mello nomeou o filho Filipe Mello como Secretário da Casa Civil.
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
Detran-PI leva conhecimento e diversão para as crianças no litoral
A ANAC confirmou a informação em comunicado, declarando que o helicóptero está em conformidade com as normas de aeronavegabilidade
As mercadorias estavam sendo transportadas em um ônibus oriundo de São Paulo com destino final em Piripiri (PI), onde seriam entregues a duas pessoas
Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Site da Anvisa dispõe lista com as pomadas autorizadas, confira!
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.