A resolução diz que não será admitida a visita conjugal por pessoa menor de 18 anos de idade
Neste ano não será cobrada taxa de inscrição para o Teste
Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura
Osmar Júnior diz que governador vai cumprir isolamento e o restante da delegação se prepara para voltar ao Brasil.
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
O objetivo da cartilha é transmitir de forma dinâmica e leve as informações sobre os direitos e deveres dos torcedores
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
O novo decreto da Prefeitura de Timon, que vale desta segunda-feira (6) até o próximo domingo (12), traz como novidade a ampliação da capacidade de público em reuniões e eventos presenciais
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Vacina Drive tem como objetivo indicar para o munícipe a situação de lotação e capacidade de atendimento dos drive thru da vacinação da Covid-19.
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
O documento foi publicado nesta quarta-feira (28) no "Diário Oficial da União" (DOU).
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
A novidade é que o empresário poderá verificar automaticamente a disponibilidade de nome ou optar pelo CNPJ como nome empresarial
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.
De acordo com a decisão, no período de 21 a 31 de maio de 2021, ficam implementadas barreiras sanitárias no Município de Cajueiro da Praia
A cidade vem enfrentando um aumento no número de casos positivos e de óbitos
Equatorial Piauí orienta como evitar acidentes com cercas elétricas, que, em alguns casos, podem até fazer vítimas fatais.
Ministro Ricardo Lewandowski analisou a ação do Governo do Maranhão, caso a Anvisa não analise, o Estado poderá importar
Novas cepas da Covid foram confirmadas em três pacientes residentes em Teresina
A situação no bairro preocupa os moradores. O índice é de uma morte a cada 331 moradores.
Entre os problemas apontados estão questões sanitárias, de controle de qualidade e de segurança na fabricação da vacina