o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
Segundo a norma administrativa, o horário de expediente será das 8h às 14h, com a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência
A Covid-19 continua sendo a doença que mais mata no país, apontam dados mais recentes dos cartórios de registro civil
Os contemplados são dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
Candidato à vaga do Quinto Constitucional, o advogado pontuou que quer ser um elemento de integração entre a Corte e a sociedade, assim como entre a Magistratura e a Advocacia.
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) constatou que resíduos de agrotóxicos permanecem até em bisnaguinhas
Um dos principais focos será o combate à mistura álcool e direção, uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítimas gravemente feridas.
O Instituto de Medicina Legal de Teresina recebe em média 24 corpos não identificados por ano
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Os registros indeferidos são das empresas LMG Lasers; Medlevensohn; e Okay Technology
A resolução define procedimentos de avaliação psicológica para a concessão do registro, a serem adotados por psicólogos profissionais
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Foram séculos e séculos de eurocentrismo - tanto na arte quanto na religião - para que se sedimentasse a imagem mais conhecida de Jesus Cristo
A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022