Essas alterações visam adequar as normas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade.
As investigações mostraram que o grupo criminoso é especialista em invasão de dado, alteração de cadastros e subtração dos valores.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV/CE), Daniel Viana, também protocolou uma denúncia contra o vereador.
O evento, que incluiu churrasco, consumo de bebidas alcoólicas e música alta, foi registrado em vídeos que circularam nas redes sociais.
Os maiores percentuais estão no Distrito Federal (0,76%), Rio de Janeiro (0,73%) e São Paulo (0,67%), segundo o IBGE.
A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa
Algumas pessoas vivem sem sequer suspeitar da condição até receberem um diagnóstico tardio
A aeronave, um monomotor modelo PA-28 Cherokee, havia decolado do Peru e não possuía plano de voo autorizado pelas autoridades brasileiras.
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
O consumo é feito na forma de chá ou cápsulas, que são produzidas a partir do extrato das folhas secas da planta.
Ação faz parte de uma operação que identificou fraudes nos produtos, que estavam fora dos padrões de qualidade exigidos.
Os recursos serão destinados a atender a demanda de 16 estados que demonstraram interesse em participar do programa do governo federal.
A Polícia Federal revelou que pelo menos três piauienses contrataram os serviços do grupo especializado nas fraudes pelo valor de R$ 2 mil. A PF deflagrou uma operação na última quarta (16) e uma piauiense foi alvo de buscas.
Quais são os 3 signos do zodíaco que podem ter uma onda inesperada de sorte e prosperidade financeira
O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal
Funerárias do país africano oferecem um catálogo bem variado de opções para enterros diferentões.
Cerca de 4,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil estão nessa situação. Mais de 580 mil exercem atividades consideradas as piores formas de trabalho.
A interdição, conforme a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), abrangerá ambos os sentidos da avenida.
A ação foi motivada por denúncias feitas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a atuação da Enel.
A Avenida Raul Lopes será interditada nos dois sentidos da via na zona Leste de Teresina de sexta-feira (18) a domingo (20)
O governo relata que pelo menos cinco casos já foram as instâncias administrativas finais ou obtiveram decisões judiciais a favor da expulsão
Os investimentos em saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social, considerando áreas prioritárias
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), juntamente com 16 prefeitos do estado, enviou uma carta ao TCU nesta terça-feira (15), solicitando que a Corte tome medidas contra a Enel.
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
Até o mês passado, havia cerca de R$ 2,52 bilhões pertencentes a mais de 4,59 milhões de pessoas falecidas