Mudança no valor máximo evita a concentração do incentivo nas mãos de poucos proponentes, garante melhor distribuição dos recursos e amplia acesso
Novas diretrizes foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra em vídeo; governo passará a chamá-la de Lei de Incentivo à Cultura
Atriz disse que pessoas são mal informadas sobre a lei
Naturalmente que a lei só vale para aparelhos ainda dentro da garantia.
Lei garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos.
Com a alteração, o auxílio financeiro passaria de R$250 para R$300
Novas descobertas e evidências foram apresentadas no documentário da PBS "Segredos dos Mortos: A Hora Mais Sombria do Egito".
O município do Rio de Janeiro está em estado de crise desde as 20h55 de ontem
A capital paranaense, antiga Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, padroeira local, comemora 326 anos de fundação
O Brasil tem uma população de mais de 200 milhões de habitantes e apenas quatro empresas de aviação civil dominam 99% do mercado.
O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
Em entrevista à Rádio Jornal Meio Norte, Franzé Silva indicou para a formação de frente parlamentar
Como sofreu mudanças ao longo de sua tramitação no Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
De acordo com dados fornecidos pelos estados ao Tesouro, gastos passaram de 49,3% em 2017 para 50,2% do total arrecadado em 2018. Para especialista, alta compromete investimentos.
Embora tratado muitas vezes como “crime passional”, não é o amor que move esses crimes, mas o ódio e o sentimento de posse.
A administração municipal aumentou a vigilância.
Lei proíbe o porte de armas de fogo dentro da Casa.
Rede pública de ensino não vai funcionar, e algumas escolas particulares também não abrem. Volume registrado até as 9h é menor que o da tempestade da semana passada.
Ideia busca proteger a fauna dos oceanos
Senadora Leila, ex-jogadora de vôlei, pretende incentivar as mulheres a irem a eventos esportivos, melhorando o ambiente e reduzindo relatos de assédio e violência contra torcedoras
A medida visa desencorajar as pessoas a terem peludos em casa.
Cada tosa pode durar até 10 horas, mas Melody conta que nem vê o tempo passar.
O documento enseja beneficiar comunidades tradicionais do Piauí.
Lei Municipal foi sancionada pelo prefeito Firmino Filho em agosto de 2017