A Corte está avaliando os recursos dos impugnados após os julgamentos dos 415 pedidos de candidatura encerrados no último dia 05.
A penalidade havia sido imposta pois o site do MinC replicou, durante o feriado do Carvanal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 5 mil ao candidato à Presidência da República
Punição foi por suposta propaganda irregular em 10 de abril
Para MPE, faixa em evento no Nordeste caracteriza irregularidade.
Ele comprou espaço em rádio para divulgar atividade parlamentar
Eleitor pode denunciar a propaganda irregular pelo site do TRE-SP a partir de hoje
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Plenário do TSE decidiu aplicar R$ 10 mil ao presidente por evento realizado em São Paulo em janeiro
Na maior parte dessas citações, tratou Dilma por “companheira”, às vezes por “querida companheira”
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Ex-presidente disse que discussão sobre royalties é "patética".
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
A representação foi proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS que acusam o presidente de campanha eleitoral antecipada.
O partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição
PSDB e DEM pedem a cassação do direito de transmissão do programa partidário do PT
De acordo com o Ministério Público do Estado, Francisco Moisés promovia, pelo site Orkut
O ex-governador José Reinaldo Tavares alega que não existem provas suficientes