O descumprimento dessas normas pode levar a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil
A afirmação do prefeito sobre inelegibilidade da ex-esposa foi considerada falsa, pois a separação ocorreu dentro do prazo permitido.
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
A Corte está examinando se o ex-presidente deve ser condenado por suposto abuso de poder político.
Presidente elevou a voz em entrevista no Palácio da Alvorada ao falar do rival na disputa eleitoral e do ministro do STF.
Ministro Benedito Gonçalves reforçou a proibição da reprodução de imagens da viagem oficial à Inglaterra
As representações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo)
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
O ministro Luís Roberto Barroso participou de sessão temática para discutir ajustes na legislação eleitoral.
Senador do Piauí se manifestou contra o voto impresso.
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Tucano é o candidato com mais pedidos no Brasil para retirar vídeos
O PT acusa o pré-candidato do PSB à presidência da República de fazer promoção pessoal com dinheiro público
Foi a primeira vez que ele disse abertamente que Padilha é o candidato ao governo de São Paulo.
De acordo com o julgamento, por maioria de votos, houve propaganda eleitoral antecipada
Os advogados do cantor recorreram da decisão nesta segunda-feira.
A decisão da juíza eleitoral Carla Themis Lagrotta Germano, da 1ª Zona paulistana, foi anunciada na sexta-feira
"Venha dar um abraço no Serra, no governador Geraldo Alckmin e nos líderes do PSDB"
De acordo com José Serra não houve qualquer irregularidade no programa do PSDB.
O governador e o partido foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 12.500
Defesa alegou que não houve "promoção de caráter eleitoral" em inserções.