Secretaria admitiu erro no preenchimento e multa foi anulada
O Renainf computou 19,3 milhões de infrações no ano passado
Já seu oponente, Vanderlan (PSB), obteve 42,30% dos votos.
A mulher segurava a menina em pé e ainda com celular na mão.
A decisão é por reclamações de clientes sobre cobertura do plano
O MP-RJ pede que seja impetrado uma multa de valor maior
A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2)
Atleta escondeu um motor elétrico em sua bicicleta
Oliver Dietmann foi condenado a pagar 6.000 euros como multa
A audiênicia foi realizada no Tribunal de Justiça nesta segunda(29)
A medida foi imposta sob pena de multa.
O chefe da Anatel defendeu que as promessas feitas sejam honradas
A lei também prevê penas mais severas
A certidão divulgada pelo tribunal é do último dia 20 de maio
Entre outros serviços, o pacote dava ao garoto o direito de usar 500MB de internet por 30 dias e, quando esgotados, poderia continuar navegando
A penalidade é aplicada por desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura.
Mais de 7 mil voos já foram cancelados.
O quarteto seria julgado, podendo pegar de um a três anos de detenção ou ainda pagamento de multa
Localizado na região do balão do Dirceu, o trecho da rodovia está causando reclamação dos motoristas em razão da confusão que causa nos condutores, fazendo com que eles sejam multados
Polícia Rodoviária Federal registra 1.955 acidentes em 2014; saiba mais!
Não serão disputados jogos da Copa do Brasil
As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
O consumidor tem até 10 dias úteis para informar se seu problema foi resolvido ou não.
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Receita informou que já recebeu mais de 23,7 milhões de declarações