Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O presidente afirmou que o Governo seguirá firme na reconstrução de um país mais desenvolvido, justo e soberano.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Estados terão de ampliar o horário de mais de 400 delegacias da mulher que não funcionam de forma ininterrupta
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
Durante a investigação, a menina relatou que foi ameaçada de agressão por outros alunos da escola em que estudava.
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
Atual Subdefensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar também coordena os projetos Defensoras Populares e Força-Tarefa Defensorial
Filiado ao MDB desde 1966, foi ministro de estado nos governos de FHC, Dilma Rousseff e Michel Temer
É de uma tristeza profunda constatar que um país como o Brasil virou vergonha mundial
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
Apesar de ainda representarem uma minoria na política, as mulheres estão cada vez ocupando os espaços de poder. Listamos 10 políticas de destaque, mas poderiam ser muito mais.
O desabafo da ex-primeira dama foi feito a interlocutores depois que o caso virou escândalo, na semana passada.
Deputado Franzé Silva também comemorou a suplementação de R$ 3 milhões para DPE.
Rafael Fonteles escolhe Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como Defensora Geral e anunciou suplementação de R$ 3 milhões.
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.