O calendário de pagamentos segue um critério baseado no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
Governo definiu as regras para incentivos e adesão ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação até 2028
Presidente tem três agendas fora de Brasília marcadas para primeira semana do mês; petista vai passar por Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará
Alckmin permanecerá em casa enquanto se recupera da doença, comunicado da assessoria diz que vice-presidente passa bem
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Nova lei coloca o país entre os mais permissivos da Europa em relação ao uso da cannabis. Entidades médicas e policiais criticam a medida
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
Visita é fundamental para parcerias e desenvolvimento dos projetos de Hidrogênio Verde no estado junto à UE
A decisão de Moraes ocorre em um contexto em que a PGR aponta uma "profunda contaminação ideológica" entre os oficiais da PM-DF
Desde outubro de 2023, cerca de 300 agentes da Força Nacional têm fortalecido a segurança no Rio de Janeiro
Primeira solicitação havia sido feita no mesmo período em que o ex-presidente esteve hospedado na Embaixada da Hungria
Segundo a polícia, mandado foi cumprido em Osasco nesta quinta; suspeito teria criado perfil fake do ministro da Justiça no Instagram
Defesa do ex-presidente alega que não havia temor 'fundado' de detenção para afastar hipótese de que ele buscou asilo em missão diplomática
Os manifestantes clamavam por mudanças enquanto marchavam pela cidade, alguns portando tochas e entoando: "renuncie, renuncie"
A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu
O Ministério da Justiça optou por não divulgar os presídios para onde eles serão transferidos, citando razões de segurança
Sua estadia, que coincidiu com uma convocação de manifestação na Avenida Paulista, foi revelada por imagens de câmera de segurança
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro