OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Também foi eleita a ministra Cármen Lúcia para a vice-presidência
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Base tenta modificar nome da comissão para relacionar investigações a Roriz
Presidente do DTF disse estar preocupado com “as mazelas do sistema político” brasileiro
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski
Além deles, cinco deputados federais também foram intimados, após terem sido arrolados como testemunhas por diferentes réus
Azeredo nega mensalão mineiro e diz estar confiante de sua absolvição pelo STF
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Foi Cembranelli que denunciou o pai e a madrasta da menina pelo assassinato dela
O ministro Eros Grau foi designado para decidir sobre o pedido de liminar
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa
O governo aguarda o resultado desse último processo. Palocci poderia assumir a pasta do ministro das Relações Institucionais, José Múcio
O acusado deverá voltar para a cadeia a qualquer momento.
José Alencar prestará depoimento por escrito, conforme solicitou ao STF
O cargo deixado pelo estilista foi ocupado por Jairo Paes de Lira
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta