Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo.
Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar.
A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.
A Justiça Eleitoral decidiu que o período das 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco
O prazo para as nomeações termina no dia 16 de setembro.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
A Editora Consultor Jurídico lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. Publicação, viabilizada pela FAAP, traz um levantamento sobre mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da epidemia do novo coronavírus
Decisão do presidente do TSE ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal.
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano
Falha em cruzamento de dados beneficiou pretendentes a cargos públicos com patrimônio elevado
Deputada federal do Piauí tratou em transmissão ao vivo sobre a proposta que adia as eleições para novembro
Em entrevista ao Agora, Gleisi Hoffmann prevê uma crise social no Brasil, com 25 milhões de desempregados
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
Davi Alcolumbre irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto.
A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho
Luiz Henrique Mandetta fez teleconferência com prefeitos neste domingo (22)
O resultado do teste de Bolsonaro está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira e, durante a live, o presidente disse que segue no aguardo de mais notícias sobre o próprio estado de saúde.
O público-alvo são militantes de movimentos sociais e partidários, estudantes universitários, pesquisadores e comunidade em geral.
ustificativa é de que o ex-presidente - atualmente refugiado na Argentina - não cumpre requisito de residência permanente no país. Mesmo motivo foi usado para recusar candidaturas de ex-chanceler Diego Pary e do líder de direita Mario Cossío.
Presidente coordena a criação de uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil.
Hoje, a compra de serviços de disparo de mensagens em aplicativos não é regulamentada
Desembargadores atenderam a pedido do procurador de Justiça Ricardo Dias Leme feito por meio do Agravo de Instrumento
Bolsonaro disse que que a "intenção" da notícia era "dizer que o governo bate cabeça" e elogiou a economia e a educação no país.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).