Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.
Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores
Os parlamentares dizem que Lula está descontente com os planos e promessas não cumpridas do secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
António Costa, que cumpria seu terceiro mandato como primeiro-ministro, negou participação nas irregularidades.
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
A relação entre os dois já havia sido notada em eventos públicos, mas Barroso ainda não havia anunciado o romance com Carmen Sílvia Arruda
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
Caroline foi agredida em frente ao prédio onde mora em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, enquanto voltava de um passeio com seus dois cães da raça corgi.
O filho 01 do ex-presidente garantiu que votará contra a aprovação do ministro da Justiça caso seja indicado por Lula
A leitura do presidente do PL é que o ex-presidente poderia se tornar um "mártir" e ganhar apoio se fosse detido
O plano visava evitar que essas pessoas fossem detidas, e um dos nomes mencionados nesse contexto foi o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
A defesa do ex-policial havia apelado ao Supremo para reverter uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os ministros, Nunes Marques é o que mais se empenha a acelerar o processo de alinhamento com as pautas progressistas
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
As normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estabelecem quotas para a inclusão de mulheres nos cursos de formação militar.
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Os investigadores identificaram a presença de dispositivos invasivos que estavam sendo utilizados para realizar invasões em larga escala nos computadores.
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Senadores da direita e do Centrão afirmam que formarão barreira para impedir a escalação do ministro ao Judiciário